- A desistência da ação de formação depois do seu início deve ser sempre justificada ao coordenador pedagógico, por e-mail.
- Em caso de desistência antes da data de início da ação de formação, o formando recebe 80% do valor da matrícula, sem devolução de outros emolumentos, como os da candidatura ou dos pré-requisitos.
- Em caso de desistência por alteração da data de início, ou de cancelamento da ação de formação pelo CEFAD, o formando recebe 100% de todos os valores pagos até ao momento (matrícula, candidatura, pré-requisitos, etc.).
- A transferência de ação de formação deve ser justificada e pedida nos termos do primeiro ponto e fica dependente do início de uma nova ação de formação.
- O pedido de transferência de turma deve ser sempre feito por escrito, por e-mail, ao coordenador pedagógico, e fica sujeito a autorização.
- A retoma de uma ação de formação após interrupção implica sempre o pagamento dos respetivos emolumentos (taxa de reintegração e repetição dos módulos).
Para mais informações, consulte o Regulamento de Funcionamento ou contacte a sua delegação.